Após pedido de vista, maioria do STF valida contribuição assistencial a sindicato
- brunolopes281
- 17 de mai. de 2023
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Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo em que a Corte pode decidir a favor do retorno da cobrança da contribuição assistencial por sindicatos.
Entretanto, os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram no dia 25 de abril, antecipar o voto formando a maioria para validar a cobrança da contribuição.