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STF suspends labor executions against companies of the same group



O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todas as execuções trabalhistas que tratam de responsabilização de empresas de um mesmo grupo econômico.


Com a decisão, os processos em que foram incluídas empresas de um mesmo grupo apenas na fase de execução deverão ficar suspensos até o julgamento definitivo do processo pelo STF.


Estima-se que a decisão impacta mais de 60 mil ações trabalhistas e busca amenizar a insegurança jurídica causada pela inclusão indevida de empresas alheias à relação trabalhista havida entre empregados e seus reais empregadores, sem que se possa exercer, em sua plenitude, o direito de ampla defesa.

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