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STF derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte

Ministro Alexandre de Moraes afasta a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação entre motorista e o app Cabify. Por meio de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode trazer alterações nas regras de...

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo em que a Corte pode...

Em ação com vários credores trabalhistas, a 4ª turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região) decidiu aplicar, por analogia,...

O prazo de dois anos está previsto no novo artigo 10-A da CLT, que diz que o sócio retirante responderá subsidiariamente pelas obrigações...

Recentemente, em caso julgado, a SDI-2 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deferiu liminar em mandado de segurança para retirar...

No julgamento do IRR n. 10169-57.2013.5.05.0024 (Tema 9) ocorrido no dia 20 de março de 2023, o Pleno do TST decidiu alterar a redação da...

Ontem (28/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional...

A decisão foi tomada após o PT, autor da ação, ter solicitado a anulação do inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil, o qual...