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TEORIA DAS PROVAS EM SHAKESPEARE

Uma análise da peça Otelo e as reflexões sobre o direito É comum no processo judicial a presença da dúvida. A incerteza justifica e...

Justiça do Trabalho e o empregador humanizado

Comumente associada ao julgamento de ações de empregados urbanos em face das sociedades empresárias que os empregam, a Justiça do...

STF valida adoção de jornada de 12 por 36 horas por meio de acordo individual

O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não impede a jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso. Ele permite que a...

O que muda com a nova lei de igualdade salarial?

Muito embora art. 5°, inciso I, da Constituição da República garanta a igualdade entre homens e mulheres e a Consolidação das Leis...

Lei contra o assédio e discriminação é publicada no Diário Oficial

Foi publicada ontem (4) no Diário Oficial da União a Lei 14.612/2023, do Poder Executivo, que suspende a prática da advocacia por...

STF suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todas as execuções trabalhistas que tratam de responsabilização de empresas de um mesmo grupo...

STF derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte

Ministro Alexandre de Moraes afasta a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação entre motorista e o app Cabify. Por meio de...

STF marca julgamento que pode alterar demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode trazer alterações nas regras de...

Após pedido de vista, maioria do STF valida contribuição assistencial a sindicato

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo em que a Corte pode...